Galera, eu continuo fazendo postagens diárias no endereço http://www.viverlondrima.com o visual ficou mais bonito, mas o conteúdo continua bastante interessante e com temas relevantes para quem ama a cidade de Londrina.
Em breve irei tirar do ar o blog no WordPress… Grande abraço a todos!
Galera que acompanha o blog viver londrina, agora está decidido, a partir de hoje irei publicar os posts apenas no http://viverlondrina.blogspot.com que, aliais, em breve passará a ser apenas www.viverlondrina.com , mais precisamente 3 dias segundo informações da google.
E vem mais mudanças por aí, estou pensando em lançar o Projeto Saber, uma página com vídeo e dicas de varias áreas do conhecimento…
Aguardem e confiram.
Os participantes do evento puderam optar por realizar o percurso de 6 Km correndo ou caminhando, em volta do Lago Igapó 2 e 3. Único ponto negativo foi à chuva que caia na cidade.
Durante muitos anos ouvi falar de algumas “verdades” que só há algum tempo, por força do estudo da constituição e da legislação tributária, descobri não passar de fruto do imaginário popular. A maior delas é a questão do déficit da previdência a qual já escrevi a respeito, outra são coisas do tipo “nós pagamos IPVA para o governo consertar estradas”.
Vou tentar resumir pra não ficar muito chato, mas primeiro é importante sabermos que tributo não é tudo igual, por exemplo, o imposto é uma espécie tributária que não tem destinação de seus recursos definida, podendo o governo utilizá-lo no que lhe parecer mais razoável (respeitando o orçamento). Já contribuições têm seus recursos vinculados a algum objetivo definido.
Logo, o que muito me preocupa na criação do IVA (imposto sobre valor agregado) é a transformação das contribuições que suportam a Seguridade Social, Previdência, Assistência e Saúde, em imposto, pois isso jogaria estes recursos no caixa geral da União, podendo esta fazer o que quiser com ele. É mais ou menos como liberar o uso do dinheiro do aluguel pra comprar uma televisão de plasma.
Já a questão dos estados produtores receberem parte dos recursos do ICMS é uma correção de uma injustiça histórica, principalmente com os estados do Paraná e Rio de Janeiro, respectivamente, maiores produtores de energia elétrica e petróleo, pois para todas as outras coisas sob o qual incide o ICMS, este imposto vai se propagando de forma não cumulativa ao longo da cadeia produtiva, deixando recursos públicos por onde passam, estados e municípios (estes últimos por repasse), somente com o petróleo e derivados e a energia elétrica isso não ocorria, por força constitucional. O que não me parece justo.
De qualquer forma, o debate sobre a reforma tributária é de fundamental importância, pois somos um dos países com a maior carga tributária do planeta, o que dificulta os avanços econômicos e as relações de trabalho, atravancando o desenvolvimento do país
Como assumi compromisso de tentar criar esta página como veículo para comunicação de assuntos relevantes à política e a economia de Londrina, fico muito feliz com o e-mail que recebi do Dep. Rodrigo Rocha Loures pedindo a divulgação de um artigo. Sabendo, claro, que outros companheiros da blogsfera também o receberam e já estão fazendo a mesma divulgação, cumpro esta com o maior prazer, abrindo ainda, por oportunidade, o espaço a todos os que quiserem utilizar este veículo com o mesmo objetivo.
Rodrigo Rocha Loures *
O Paraná e os demais Estados produtores de energia elétrica saíram vitoriosos do primeiro grande embate na reforma tributária, que definitivamente saiu do papel depois de duas longas décadas de contenda. A votação da PEC 233 e da emenda específica sobre o tema, de minha autoria, ocorrida na madrugada do dia 20 de novembro de 2008, na Comissão Especial da Câmara Federal, é histórica porque estabelece que o Estado produtor de energia elétrica terá direito a uma alíquota interestadual do novo ICMS, ou IVA Estadual, de dois por cento. Trata-se de uma correção a uma discriminação acolhida pelos constituintes de 1988, que garantiram aos Estados produtores uma parcela expressiva da tributação do ICMS, mas excetuaram dessa regra os lubrificantes, os combustíveis líquidos e gasosos e a energia elétrica.
Para esses produtos, a arrecadação do ICMS foi integralmente destinada aos Estados consumidores. No caso da energia elétrica, o Estado do Paraná, o maior produtor nacional, foi injustamente punido. A alegação para tal pena era que os Estados produtores de energia recebiam royalties, e, portanto, não tinham direito a uma parcela do ICMS. Uma falácia. Royalty não é tributo, mas uma indenização por danos causados pela impossibilidade de uso alternativo do solo para outra finalidade econômica como, por exemplo, a agricultura.
A emenda aprovada na Comissão Especial estabelece um período de transição de doze anos, a partir da aprovação da reforma, para integralizar a alíquota de 2% nas operações interestaduais com energia elétrica, em favor dos Estados produtores. Dessa forma, as Unidades da Federação ganham um tempo para estabelecer outros incentivos que não os ligados às atividades produtivas e sociais listadas pela reforma (dos setores industrial, agropecuário, cultural, social e esportivo, e de programas habitacionais). A medida garantirá eqüidade de tratamento tributário e assegurará ao Estado do Paraná um aumento substancial da receita do futuro ICMS ou do IVA Estadual.
Tirando o efeito mais perceptível da reforma tributária, que é a retenção da alíquota de 2% da energia na origem, ela seguramente também funcionará como um antiinflamatório diante da febre alta causada pela crise financeira mundial, haja vista sua contextualização no momento da conjuntura econômica. Outro ponto não menos importante diz respeito ao fim da guerra fiscal. A simplificação dos impostos federais, que serão concentrados numa única alíquota, no Imposto sobre Valor Agregado Federal (IVA-F), será um avanço considerável.
Nós não podemos mais conviver com a disputa travada entre as empresas de todo o país, que se movimentam de um Estado para outro em virtude de legislações diferentes. Nós temos hoje praticamente 27 legislações estaduais distintas uma da outra, que são objeto de enfrentamentos feitos por governos que necessitam de geração de empregos e dos investimentos dessas companhias. A reforma tributária iniciada unifica todas as leis existentes no Território Nacional sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) numa única legislação.
Além de energia, o Paraná também é grande produtor de grãos e tem uma economia diversificada com forte presença na indústria automobilística. Isto significa que o produto paranaense é exportado para todo o mundo. Por isso a reforma tributária tem em seus mecanismos a redução dos efeitos nocivos da Lei Kandir, que não repassa os créditos de exportação às empresas que têm mercado no exterior. Enfim, a reforma é boa e com ela haverá uma melhora para que o contribuinte não pague mais imposto e seja justa com quem que ganha menos.
* Rodrigo Rocha Loures, deputado federal (PMDB/PR) é membro da Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara Federal, autor da emenda que retém a alíquota de 2% da energia no Estado do Paraná.
Aproveitando o aumento da quantidade de blogs falando da cidade de Londrina, o meu inclusive, quero expor está reflexão, qual das duas plataformas é melhor para construir sua página, Blogspot ou WordPress.
Eu mesmo ainda não optei, por isso ainda estou postando o Viver Londrina nas duas. Isso mesmo, o meu blog tem um espelho em ambas para que eu possa comparar por algum tempo, afinal, o site tem menos de um mês de vida.
Os recursos e efeitos finais proporcionados pelo Blogspot são quase ilimitados, já que permite importar blocos de programação da internet e nem precisa saber html, basta ter bom senso. Contudo, A retaguarda de informações para gerenciamento do site disponibilizada pela WordPress é quase profissional, você fica sabendo da onde vieram seus visitantes, a onde eles clicaram, muito bom mesmo. Outra vantagem é a facilidade de criar páginas com assuntos correlatos, ele copia todas as configurações da página inicial, o que facilita muito o trabalho. No Blogspot também dá para fazer páginas correlatas, mas todas têm que ser configuradas na unha.
Então, resumindo no WordPress é mais fácil organizar e o gerenciamento é melhor, no Blogspot as páginas ficam mais interativas e bonitas, cabe a cada um escolher o que é mais importante para si.
E eu que pensei que o “Tio Bila” estava com pensamento fixo na eleição em Londrina. O deputado Antonio Belinati apresentou Projeto de Lei 487/2008 que reserva 80% das vagas nas universidades estaduais do Paraná a candidatos nascidos ou que ao menos residam no estado a mais de um ano. Segundo ele “O que se pretende é privilegiar o estudante paranaense e investimento do governo”.
Fonte: O Globo
MEC determina que a UNOPAR precisa reduzir vagas no ensino a distância, segundo Carlos Eduardo Bielschowsky, “A UNOPAR precisa melhorar a grade curricular, os conteúdos necessitam ser mais elaborados”. A medida vale para novos vestibulares.
Fonte: Cara de Paisagem
O Ministério Público Eleitoral se manifestou pedindo a manutenção da impugnação da candidatura de Antonio Belinati, a expectativa é seja resolvido o quanto antes o problema gerado pela indefinição do resultado eleitoral em Londrina, de preferência com a inclusão na sessão extraordinária do TSE marcada para hoje, 19/11/2008.
Quanto aos embargos da Assembléia Legislativa o MP os considerou que são “inteiramente impertinentes, e têm nítido propósito de tumultuar o processo. A Casa Legislativa não atuou aqui em nenhum momento, e a suposta ofensa a lei estadual não justifica sua intervenção no feito”.
Fonte: Jornal de Londrina
