Máquina administrativa.
Quando se fala de máquina administrativa nos vem logo a cabeça, servidor público ou gasto público, bem, acho que foco não está muito longe disto mesmo, mas gostaria de fazer uma análise um pouco mais detalhada deste assunto, a administração pública é baseada fundamentalmente em 5 princípios, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência… Por favor, espere um pouco, eu vou concluir, não faça juízo de valor ainda, estes princípios são os que estão na Constituição, pode olhar o artigo 37.
Eu sei que no conceito de muitos, servidor público não se comporta como se seguisse estes princípios, mas isso não é a verdade, vejamos um pouco melhor, a administração pública é em última instância um grande prestador de serviços e sendo assim seus servidores pode ser dividido em dois grandes grupos, os que o seu trabalho está aplicado diretamente na prestação do serviço e os que o seu trabalho esta voltado para gerar condições para que os do grupo anterior possa trabalhar.
Por exemplo, o médico atende os pacientes diretamente, mas para ele trabalhar alguém teve fazer a limpeza do ambiente, outro que cuidar da compra de medicamentos ou ainda organizar os pagamentos das contas etc. E não existe isso de que um é mais necessário do que outro, pois não adianta tudo pronto pra funcionar sem o médico, como também o médico estar lá e o hospital estar imundo e sem luz também não funciona. Todos têm sua importância no processo.
Neste momento é que eu gostaria de começar a expor minhas idéias, todo aparato estatal tem que ter sua burocracia, afinal, ninguém quer passar pelo desabar de ser cobrado duas vezes pelo mesmo débito, nem entrar, por exemplo, com um requerimento na Prefeitura e ter uma documentação se perdida, mas no Brasil o pessoal exagera. Ases vezes têm vários funcionários trabalhando apenas para fazer controles e mais controles do mesmo procedimento ou dividindo em várias partes a mesma etapa de trabalho, entre tanto trabalhos maçantes e sem propósito.
E você sinceramente acha que o servidor faz isso por que quer? Se você respondeu sim, saiba que sua resposta está errada, quando pensamos em trabalho burocrático, quase instantaneamente nos vem em mente trabalho chato.
Bem, mais então porque é assim, vocês devem estar pensando, e a resposta é porque alguém escreveu uma lei, uma norma, instrução normativa ou qualquer outro nome que tenha a legislação dizendo que é assim que deve ser feito, e, se o servidor não cumprir ele pode ser punido até com demissão.
Então como resolver este problema? Minha sugestão é a seguinte, na maioria dos casos, este labirinto de normas é criado para evitar que algum servidor mal intencionado possa lesar o cidadão, então a forma mais simples de diminuir a burocracia e continuar com segurança nas operações é colocar entre o servidor, que atua em áreas mais sensíveis, e o cidadão o meio eletrônico.
Quanto mais eletrônicos forem os procedimentos da prefeitura menor poderá ser a burocracia, e conseqüentemente, menor será o gasto público com isto, mas por eletrônico entenda tanto com softwares melhores como com soluções via web. Exemplos de Entes e Órgão Públicos que já começaram a trilhar seus caminhos por esta seara é o que não falta tanto no país como no exterior. Vejamos alguns exemplos interessantes:
Registro de obras “on line”, em Jundiaí, estado de São Paulo, foi adotado um sistema onde o profissional responsável pelo projeto interessado em construir pode fazer todo pedido de licença da obra pela internet, acompanhar o andamento do processo de análise, receber pedidos de correção de informações por e-mail etc, tal procedimento pode agilizar a análise e diminuir o tempo e custo com a aprovação.
No Estado do Rio de Janeiro, já há vários anos, o processo de matrículas nas escolas estaduais é feito pela internet o que diminuiu filas espera de pais de madrugada a espera de atendimento para as matrículas de seus filhos.
Em Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, foi implantado um sistema de orçamento participativo onde os cidadãos podem escolher as obras a serem feitas nas regiões da cidade pela internet, basta introduzir o número do título de eleitor e opinar.
No estado de São Paulo, existe também um programa de delegacia virtual onde se pode registrar o boletim de ocorrência e ter acesso a outros serviços, antes só disponível nas Delegacias, tudo via Web.
Na Receita Federal do Brasil está sendo implantado um sistema de processo eletrônico, este é um bom exemplo de como uma coisa relativamente simples ao menos em tese pode gerar muita economia, imagina o quanto se gasta por ano transportando papel de um lado para o outro só para dá andamento em processos, além do conforto do contribuinte ou seu representante, no futuro, não precisar ir até a repartição para ter “vista” do processo.
Mas veja bem estes são apenas exemplos, eu estou falando de forma mais ampla que apenas a implantação de programas do tipo “e-gov”, na verdade o mais importante é a racionalização dos processos e procedimentos retirar as etapas desnecessárias e concentrar foco no que é importante, além de automatizar o maior número de serviços o possível.
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